Processo 299881/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2018 11:56
Autuado em 28/04/2018 11:56
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 695/2019 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 04/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/03/2019 Acórdão   695/ 2019 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
27/03/2019 Acórdão   695/ 2019 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade USINA DE ENERGIA EÓLICA MARIA HELENA S/A
Procuradores: ADEMILSON RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:27/04/18), LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:27/04/18), LUIS FERNANDO SANT ANNA PINTO (credenciado, inclusão:27/04/18), RONALDO BOSCO SOARES (credenciado, inclusão:27/04/18)
Gestor atual JAMAR ROSSONI CLIVATTI
Gestor das Contas CEZAR MONTEIRO PIRAJÁ JUNIOR

Juntadas
DataDescrição
26/10/2018 15:11 do Protocolo 742530/18
26/10/2018 10:36 AR do Ofício OCN - 4215/2018 - DP
14/09/2018 09:12 AR do Ofício OCN - 3628/2018 - DP
03/09/2018 11:55 Relatório de Fiscalização 2017

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/10/2018 Ofício de Contraditório   4215/ 2018   
DP  03/09/2018 Ofício de Contraditório   3628/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/04/2019 2032 Acórdão nº 695/2019
21/03/2019 2022 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2019 de 27/03/2019
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 2185/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/05/2019 08:10 DP  
27/03/2019 16:44 STP Acórdão nº 695/2019 -
27/03/2019 16:44 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 312/2019 -
09/01/2019 15:47 GCAML  
09/01/2019 14:57 SMPJTC  
17/12/2018 11:48 6PC Parecer nº 931/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2017. Pela regularidade, cf. CGE.
14/12/2018 12:30 SMPjTC  
07/12/2018 16:43 CGE Instrução nº 560/2018 - Contas regulares.
30/11/2018 14:55 2ICE Instrução nº 27/2018 -
30/11/2018 13:17 CGE Despacho Processual Diverso nº 605/2018 - Prestadas as informações solicitadas.
03/09/2018 11:56 DP Informação nº 10587/2018 -
03/09/2018 11:56 DP Ofício de Contraditório nº 3628/2018 -
03/09/2018 11:56 DP Ofício de Contraditório nº 4215/2018 -
03/05/2018 12:22 CGE Despacho Processual Diverso nº 402/2018 -
03/05/2018 12:22 CGE Instrução nº 260/2018 - Pela concessão de contraditório.
28/04/2018 11:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2185/2018 -

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